Termos de Uso
Última atualização: 29 de junho de 2026
Bem-vindo ao Planejador de Estudos, um aplicativo desenvolvido pela B20 Conteúdo Digital ("nós", "nosso"). Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o Aplicativo.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Planejador de Estudos, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Estes termos constituem um acordo legal entre você e a B20 Conteúdo Digital.
2. Descrição do Serviço
O Planejador de Estudos é uma ferramenta gratuita que permite:
- Criar cronogramas de estudo personalizados
- Definir matérias, prioridades e níveis de conhecimento
- Configurar disponibilidade de horários e dias
- Gerar automaticamente a distribuição de estudos
- Exportar cronogramas em formato PDF
- Alternar entre temas claro e escuro
3. Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Aplicativo apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Especificamente, você concorda em:
- Utilizar o Aplicativo apenas para fins pessoais e educacionais
- Não tentar acessar, modificar ou interferir em componentes do Aplicativo de forma não autorizada
- Não utilizar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou prejudicial
- Não tentar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo
4. Conta e Dados do Usuário
O Planejador de Estudos não requer criação de conta. Todos os dados são armazenados localmente no seu dispositivo via localStorage do navegador. Você é responsável por:
- A segurança do seu dispositivo e acesso aos seus dados
- Realizar backups dos seus planos (via exportação PDF)
- Compreender que a limpeza de dados do navegador resultará na perda do plano salvo
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo mas não limitado a código-fonte, design, textos, gráficos, logotipos, ícones e interface do usuário, são de propriedade da B20 Conteúdo Digital e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você não pode:
- Copiar, modificar, distribuir ou reproduzir qualquer parte do Aplicativo
- Utilizar a marca "Planejador de Estudos" ou "B20 Conteúdo Digital" sem autorização prévia
- Criar trabalhos derivados baseados no Aplicativo
6. Limitação de Responsabilidade
O Planejador de Estudos é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A B20 Conteúdo Digital não garante que:
- O Aplicativo será ininterrupto ou livre de erros
- Os cronogramas gerados garantirão resultados acadêmicos específicos
- Os dados armazenados localmente estarão sempre disponíveis
Em nenhuma circunstância a B20 Conteúdo Digital será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Aplicativo (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem incorrer em qualquer obrigação perante você.
8. Isenção de Responsabilidade Educacional
O Planejador de Estudos é uma ferramenta de organização e planejamento. Não garantimos aprovação em vestibulares, concursos, certificações ou quaisquer avaliações. O sucesso acadêmico depende de diversos fatores individuais além do planejamento.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente. O uso continuado do Aplicativo após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: rp@b20.com.br
- Website: www.b20.com.br